Termos e Condições

O utilizador do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions obriga-se a agir de boa-fé e aceita implicitamente os seguintes:

Declaração sobre Protecção de Direitos de Autor

O conteúdo do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da HANNAIK - Energy & Water Solutions, a qual detém os respectivos direitos de autor.

Ao utilizar o Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions sem obter prévia autorização da HANNAIK - Energy & Water Solutions e sem referir o Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions como fonte de informação; no que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este Site, o utilizador deverá obter a autorização dos respectivos autores, respeitando as respectivas declarações de direitos de autor.

A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O material contido neste Site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas.

A HANNAIK - Energy & Water Solutions não garante que os serviços disponibilizados pelo Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions funcionem ininterruptamente.

A HANNAIK - Energy & Water Solutions não está obrigada a guardar o conteúdo do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, podendo o mesmo ser destruído a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

Podem existir ligações a sítios externos ao Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions sobre os quais a HANNAIK - Energy & Water Solutions, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A HANNAIK - Energy & Water Solutions não assume responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da utilização do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

Declaração de Confidencialidade

Nos termos do Art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores do Site da HANNAIK - Energy & Water Solutions não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade.

Haverá todavia lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam ilegalidades, violem os presentes Termos e Condições, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.